Termos e Condições Gerais de Utilização e Contratação
1. Objeto
2. Privacidade e proteção de dados pessoais
3. Titularidade do domínio www.geocompass.pt
4. Propriedade intelectual e industrial
5. Informação sobre conteúdos
6. Responsabilidades
7. Obrigações dos Clientes e Utilizadores
8. Disponibilidade dos produtos
9. Realização de encomendas on-line
10. Custos de envio
11. Trocas, devoluções e cancelamentos
12. Garantia dos Bens de Consumo e Assistência Pós-Venda
13. Legislação Aplicável
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização e Contratação aplicam-se a todos os Clientes e Visitantes do Site www.geocompass.pt assim como a qualquer transacção de natureza comercial realizada através do Site www.geocompass.pt. A navegação no Site, assim como a compra de qualquer produto no Site www.geocompass.pt, implica a aceitação dos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização e Contratação pelo Utilizador e pelo Cliente. A Geocompass, Lda. reserva-se no direito de alterar estes Termos e Condições Gerais de Utilização e Contratação sem aviso prévio.
2. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
3. Titularidade do domínio www.geocompass.pt
O Site www.geocompass.pt é propriedade da Geocompass, Lda., com sede na Rua Frei Luis de Sousa, Nº 120, 2870-303 Montijo – Portugal, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa com o NIF 514318910. Para qualquer esclarecimento relacionado com o Site www.geocompass.pt ou com os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização e Contratação poderá contactar a Geocompass Lda através de um dos seguintes meios:
Email: geral@geocompass.pt
Carta: Geocompass, Lda. – Rua Frei Luis de Sousa, Nº 120 | 2870-303 Montijo | Portugal
Telefone: +351 210837443 das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00 de segunda a sexta-feira (custo de chamada para a rede fixa nacional)
4. Propriedade intelectual e industrial
Todo o conteúdo incluindo textos e imagens representados no Site www.geocompass.pt são propriedade da Geocompass Lda e a sua cópia ou reprodução total ou parcial é proibida, sendo apenas autorizada a sua utilização para fins privados. As denominações sociais, marcas, assim como quaisquer logotipos ilustrados no Site www.geocompass.pt encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A cópia, reprodução ou representação de todos ou parte destes é proibida e deve ser objeto de uma prévia autorização escrita dos respetivos titulares. O Cliente deve cumprir as condições gerais de venda destes produtos, não se responsabilizando a Geocompass Lda pela utilização indevida que seja feita dos mesmos.
5. Informação sobre conteúdos
A Geocompass Lda reserva-se no direito de alterar a qualquer momento a informação apresentada no Site www.geocompass.pt incluído preços, imagens, produtos e serviços. Alguns produtos poderão apresentar um preço incorreto, razão pela qual a Geocompass Lda verifica os preços sempre que procede à gestão de uma encomenda, caso o preço do produto em questão seja inferior ao preço anunciado a Geocompass Lda devolve a diferença ao Cliente, no caso de o preço ser superior a Geocompass Lda informa o Cliente por telefone e/ou email e aguarda a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da data em que foi comunicado ao Cliente.
6. Responsabilidades
Todos os produtos e serviços comercializados no Site www.geocompass.pt estão em conformidade com a legislação portuguesa. A Geocompass Lda declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda adquirir.
A Geocompass Lda não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.
7. Obrigações dos Clientes e Utilizadores
O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar o presente Termos e Condições Gerais de Utilização, nomeadamente:
1) A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do Site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
2) A guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no Site de forma a impedir que terceiros acedam à sua conta em www.geocompass.pt;
3) A não utilizar identidades falsas;
4) A facultar os dados pessoais e as moradas corretas de modo a que a Geocompass Lda possa processar devidamente as encomendas.
Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade, à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do Site. A Geocompass Lda reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Geocompass Lda e compromete-se a atualizar de imediato na sua Conta de Registo da Geocompass Lda no Site www.geocompass.pt, quaisquer alterações aos mesmos.
A Geocompass Lda declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.
8. Disponibilidade dos produtos
A Geocompass Lda apenas processa uma encomenda efetuada por um Cliente após a confirmação do respetivo pagamento. Ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte que depende do transportador escolhido, bem como do destino da encomenda. A Geocompass Lda só processa encomendas nos dias úteis. Caso se verifique indisponibilidade de qualquer produto encomendado, e após ter contactado o fornecedor averiguando acerca da possibilidade de reposição do artigo em falta, a Geocompass lda contactará o cliente caso o prazo de entrega ou o preço do artigo se altere sendo que a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente. Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, a Geocompass Lda poderá propor ao Cliente o fornecimento de um produto de qualidade e preço equivalente, caso exista, sendo que, também neste caso, a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente. Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, e não sendo possível propor ao Cliente qualquer produto de qualidade e preço equivalentes ou não tendo este dado o seu consentimento para a alteração da encomenda inicialmente efetuada, a Geocompass Lda procederá ao reembolso dos montantes pagos pelo Cliente, no prazo máximo de 14 (catorze) dias após a comunicação do cancelamento. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere ao Cliente direito a qualquer indemnização.
9. Realização de encomendas on-line
Para a realização de compras através do Site www.geocompass.pt é necessário registar-se como Cliente preenchendo o formulário disponível on-line. Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que pretende adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso. A validação do pedido de compra implica que o Cliente tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, o presente Termos e Condições Gerais de Utilização, disponível para consulta no Site www.geocompass.pt. Os dados registados pela Geocompass Lda constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a Geocompass Lda e o Cliente. É da responsabilidade da Geocompass Lda arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível. Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transação. Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada. Na compra dos produtos comercializados em www.geocompass.pt a Geocompass Lda admite as seguintes modalidades de pagamento:
– Referência Multibanco
– Transferência Bancária
10. Custos de envio
Todas as encomendas serão enviadas via CTT Expresso salvo indicação em contrário por parte da Geocompass ou previamente acordado por escrito outro tipo de envio com o Cliente.
Custo de envio para Portugal Continental:
Até dois quilos: Indicado quando adiciona um produto ao carrinho de compras
De dois a cinco quilos: Indicado quando adiciona um produto ao carrinho de compras
De cinco a dez quilos: Indicado quando adiciona um produto ao carrinho de compras
De dez a 15 quilos: Indicado quando adiciona um produto ao carrinho de compras
De 15 a 20 quilos: Indicado quando adiciona um produto ao carrinho de compras
De 20 a 25 quilos: Indicado quando adiciona um produto ao carrinho de compras
Mais de 25 quilos: A confirmar
Custo de envio para Açores e Madeira:
Até dois quilos: Indicado quando adiciona um produto ao carrinho de compras
De dois a cinco quilos: Indicado quando adiciona um produto ao carrinho de compras
De cinco a dez quilos: Indicado quando adiciona um produto ao carrinho de compras
De dez a 15 quilos: Indicado quando adiciona um produto ao carrinho de compras
De 15 a 20 quilos: Indicado quando adiciona um produto ao carrinho de compras
De 20 a 25 quilos: Indicado quando adiciona um produto ao carrinho de compras
Mais de 25 quilos: A confirmar
Custo de envios internacionais: Indicado quando adiciona um produto ao carrinho de compras Independentemente do peso e volume, sempre a confirmar
Nota: Para encomendas expedidas para Portugal Continental os CTT Expresso entregam por norma em 24h / 48h. Para Açores e Madeira pode demorar até uma a duas semanas e para serviços internacionais sempre sujeito a confirmação. Em todas as situações os CTT Expresso disponibilizam um link on-line para rastreamento da sua encomenda (solicitar por escrito à Geocompass Lda o nº da sua encomenda) para o e-mail: geral@geocompass.pt
11. Trocas, devoluções e cancelamentos
As condições e termos seguintes são apenas aplicáveis em compras realizadas em www.geocompass.pt. O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. A partir da receção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados, nomeadamente, no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro. O não pagamento da encomenda no prazo de 4 dias subsequentes à data em que a mesma foi definitivamente efetuada implica o cancelamento automático da mesma. Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (com as alterações conferidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e pela Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto), relativa ao comércio eletrónico, a Geocompass Lda reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da Geocompass bem como no de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e o erro incidir sobre um elemento essencial do contrato. No âmbito da sua Política de Satisfação ao Cliente, e de acordo com a legislação aplicável, a Geocompass Lda possibilita a troca ou devolução (resolução do contrato) de artigos, no prazo de 30 dias a contar da data da sua receção pelo Cliente, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo. O Cliente tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos no prazo de 30 (trinta) dias a contar do dia seguinte ao dia: (i) em que o Cliente ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse do bem ou no caso (ii) em que o Cliente ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física do último bem quando o consumidor tenha encomendado vários bens numa única encomenda e os bens sejam entregues separadamente. A fim de exercer o seu direito de livre resolução, o Cliente tem de comunicar, à Geocompass para os contactos indicados acima na Condição 2, a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, ou email). Em caso de resolução do presente contrato, serão reembolsados ao Cliente todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos suplementares resultantes da eventual escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal oferecida pela Geocompass Lda, sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data em que a Geocompass Lda for informada da decisão do Cliente de resolução do presente contrato. Com vista a uma maior celeridade do processo de reembolso, no caso de montantes pagos por Cartão de Crédito e Multibanco com a indicação do NIB/IBAN associado, o reembolso será efetuado para o mesmo meio de pagamento. No caso de montantes pagos através de Multibanco sem a indicação do NIB/IBAN associado, o reembolso será efetuado conforme acordado com o Cliente, salvo acordo expresso em contrário da parte deste. Caso o cliente pretenda outra forma de reembolso deverá, para esse efeito entrar em contacto com a Geocompass Lda, no prazo máximo de 7 dias contados desde a data em que a Geocompass Lda foi informada da sua decisão de resolução do contrato. A Geocompass Lda desde já informa que poderá reter o reembolso até ter recebido os bens devolvidos, ou até que o cliente apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro. O Cliente deve devolver os bens, sem demora injustificada e o mais tardar 14 (catorze) dias a contar do dia em que informou a Geocompass Lda da livre resolução do contrato, considerando-se que o mesmo é respeitado se o Cliente devolver os bens antes do termo desse prazo de 14 (catorze) dias. O Cliente tem de suportar na íntegra os custos da devolução dos bens em caso de exercício do direito de livre resolução do contrato. No caso da devolução de bens que pela sua natureza não possam ser devolvidos normalmente pelo correio, o Cliente tem de suportar os custos diretos da referida devolução. Caso deseje proceder à troca de artigos, o Cliente poderá dirigir-se à Geocompass Lda, que lhe fornecerá todas as informações sobre o processo de troca. O Cliente não deverá, em caso algum, enviar para a Geocompass Lda os artigos sem ter efetuado um contacto prévio pois os mesmos poderão não ser rececionados. Na devolução e na troca de artigos o Cliente deve respeitar as seguintes condições:
Restituição dos artigos em bom estado, com embalagem original completa e acompanhados da respetiva fatura original;
CDs, DVDs e Software em celofane original selado e com selo IGAC intacto;
Não são aceites trocas ou devoluções de telemóveis de operador, auriculares, auscultadores, baterias, cartões de memória, salvo falta de conformidade. Os serviços de apoio telefónico contratados pelos Clientes não são suscetíveis de reembolso das quantias pagas;
Não se aceitam trocas ou devoluções de artigos confecionados de acordo com especificações do Cliente ou manifestamente personalizados.
Após contacto com a Geocompass Lda e lhe serem dadas as indicações de devolução, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada:
Geocompass, Lda.
Rua Frei Luis de Sousa, Nº 120 | 2870-303 Montijo | Portugal
Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.
Em caso de devolução, se o Cliente optar pelo reembolso do valor, a Geocompass Lda informa:
O reembolso é efetuado pelo mesmo meio de pagamento ou de acordo com a vontade manifestada pelo Cliente. No caso de pagamento por Multibanco, a Geocompass Lda solicita ao Cliente que este lhe faculte um NIB para que a devolução ocorra de uma forma mais célere.
O reembolso só será efetuado após a verificação do estado do produto.
A Geocompass Lda reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.
12. Garantia dos Bens de Consumo e Assistência Pós-Venda
Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio, todos os equipamentos comercializados em www.geocompass.pt estão abrangidos por uma garantia de conformidade dos bens correspondente a um período de 3 (três) anos.
Caso o produto adquirido apresente defeito ou avaria, o Cliente deverá comunicar a situação à Geocompass Lda, informando o número da sua encomenda e a descrição do mau funcionamento. Os custos com a devolução ou recolha de artigos dentro do período da garantia serão suportados pelo Cliente.
Após a receção do artigo nas instalações da Geocompass Lda será feita a verificação técnica junto do representante da marca ou do seu reparador oficial e, em caso comprovado de qualquer falta de conformidade, o artigo será substituído. Neste caso, a Geocompass Lda procederá à substituição do artigo e fará um novo envio para a morada do Cliente sem qualquer custo adicional.
Se a verificação técnica detectar sinais de mau uso, e/ou qualquer problema que possa ter causado o mau funcionamento do artigo (por ex: queda, humidade, etc.) o Cliente será contactado para indicar se pretende que se proceda à reparação do equipamento. Nesse caso o artigo será remetido para a Assistência Técnica da marca.
No caso de bens fora do prazo de garantia, o Cliente poderá ainda assim pretender que o artigo seja reparado, pelo que poderá informar e enviar os artigos com defeito ou avaria para a Geocompass Lda. Os artigos serão analisados pelos Serviços Técnicos da Geocompass Lda, em consonância com a Assistência Técnica da marca, que emitirá um parecer técnico e respectivo orçamento de reparação. A reparação só será iniciada após aceitação expressa do orçamento por parte do Cliente.
13. Legislação Aplicável
Todas as compras efetuadas no Site www.geocompass.pt encontram-se sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português competente.
Caso o Cliente se encontre fora de Portugal Continental, a Geocompass Lda desde já informa que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.
A Geocompass, Lda dispõe de livro de reclamações físico e eletrónico.
Para fazer uma reclamação no livro de reclamações eletrónico, aceda em: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram atualizadas no dia 06 de setembro de 2023.
